| Projeto: |
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PL 485 03/11/2010 (ver documento) |
| Processo: |
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01-485/2010
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| Justificativa: |
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ver documento Jpl0485-2010 |
| Promovente: |
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Chico Macena |
| Ementa: |
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INCENTIVA A RACIONALIZAÇÃO E ECONOMIA NO USO DA ÁGUA POTÁVEL E INSTALAÇÃO DE RESERVATÓRIO NO SISTEMA DE CAPTAÇÃO DE ÁGUA PELOS ESTABELECIMENTOS DO TIPO "LAVA-RÁPIDO" E SIMILARES SITUADOS NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
| Assunto: |
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AGUA / AGUA POTAVEL / ALVARA DE LOCALIZACAO E FUNCIONAMENTO / CAPTACAO / DESCARTE / DESPOLUICAO / DESTINACAO / ECONOMIA / EQUIPAMENTOS / ESGOTO / INCENTIVO / INSTALACAO / LAVAGEM / ODM7 / POSTO DE LAVAGEM DE VEICULOS / PRAZO / PROIBICAO / RACIONALIZACAO / REAPROVEITAMENTO / RECICLAGEM / RECUPERACAO / RESERVATORIO / REUTILIZACAO / SUBSOLO / TRATAMENTO DA AGUA / UTILIZACAO / VEICULOS / VIA PUBLICA |
| Comis. desig.: |
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CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
POLÍTICA URBANA, METROPOLITANA,MEIO AMB. - URB
TRÂNSITO, TRANSPORTE,ATIVIDADE ECONÔMICA - ECON
FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN |
| Pareceres: |
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ver documento Justs0590-2011
ver documento Urbs1711-2011
ver documento Econ0458-2012
ver documento Fin1339-2012
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| Tramitação: |
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| SGP2 | Recebido em 27/10/2010 | Encaminhado em 08/11/2010 | | PESQUISA | Recebido em 08/11/2010 | Encaminhado em 22/11/2010 | | CCJ | Recebido em 22/11/2010 | Encaminhado em 22/06/2011 | | URB | Recebido em 28/06/2011 | Encaminhado em 01/12/2011 | | ECON | Recebido em 01/12/2011 | Encaminhado em 04/05/2012 | | FIN | Recebido em 07/05/2012 | Encaminhado em 31/08/2012 | | SGP21 | Recebido em 03/09/2012 | Encaminhado em 17/01/2017 | | ARQUIVO | Recebido em 18/01/2017 | |
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| Encerramento: |
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17/01/2017. Motivo: TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.) |